Direito Empresarial e Inteligência Jurídica

Direito Societário


Com experiência em governança corporativa, nosso setor societário compreende todos o estudo das sociedades, sócios, acionista e seus negócios, analisando de forma minuciosa os princípios, as regras e as melhores práticas de mercado relacionadas ao processo de estruturação e reestruturação de sociedades no Brasil, atuando de forma consultiva ou em disputas judiciais e arbitrais societárias.

Os trabalhos compreendem mas não se limitam a:

  • Constituição de empresas, consórcios e Joint Ventures
  • Fusões, cisões, transformações e incorporações
  • Memorandos de entendimento e Protocolo de Intenções
  • Contratos de investimento e comerciais
  • Elaboração de estatutos e contratos sociais
  • Negociação de acordos de acionistas e de sócios
  • Participação em assembleias gerais e reuniões de sócios
  • Implementação de conselho de administração
  • Aconselhamento em cenários de conflito societário
  • Implementação de governança corporativa
  • Profissionalização de empresas familiares
  • Gestão dos atos societários
  • Regularidade de obrigações de registro e publicação de atos sociais
  • Atuação perante órgãos governamentais (Junta Comercial, Receita Federal e agências reguladoras)