Direito Empresarial e Inteligência Jurídica
11/08/2016
A 3ª Câmara do TRT-15 deu parcial provimento ao recurso de uma empresa do ramo de recursos humanos e assessoria empresarial, excluindo da condenação o valor ...
10/08/2016
A 7ª Câmara do TRT-15 manteve a dispensa por justa causa de um trabalhador que faltou nove vezes ao trabalho. A decisão confirmou sentença proferida pelo ...
09/08/2016
A ausência de subordinação jurídica foi o fator decisivo para que o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região não reconhecesse vínculo de emprego entre uma pesquisadora e ...
08/08/2016
O tempo em que uma mãe acompanhou seu filho prematuro internado conta como licença-maternidade, segundo entendimento do Tribunal Regional da 1ª Região, ao suspender liminar dada a uma ...
05/08/2016
Alegando que trabalhava no ponto de vendas de um carrinho de lanches de propriedade de sua ex-companheira, uma trabalhadora procurou a JT, pretendendo o reconhecimento do vinculo de ...
04/08/2016
A Lei da Aprendizagem determina que as empresas destinem um percentual calculado sobre o seu quadro de colaboraodres a contratação de aprendizes. O objetivo da lei é preparar os jovens ...
03/08/2016
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) manteve sentença que condenou um motorista ao pagamento de multa por litigância de má-fé. O colegiado entendeu que o ...
02/08/2016
Na 46ª vara do Trabalho de Belo Horizonte, o juiz André Barbieri Aidar analisou a reclamação de um trabalhador que alegou ter sofrido constrangimento e humilhação na revista ...
01/08/2016
“Nos termos do art. 936 do CC, o detentor do animal responde objetivamente por danos por este causados, ressalvado se provar a culpa exclusiva da vítima ou força ...
29/07/2016
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que a Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil (Previ) responda solidariamente, junto ao Banco ...