Direito Empresarial e Inteligência Jurídica
20/11/2017
Uma dos pontos muito discutidos no mundo do direito do trabalho no ano de 2017, além obviamente da reforma trabalhista (Lei 13.467/2017), foi a lei de terceirização, que demorou a ...
16/11/2017
A reforma trabalhista objetiva adequar a legislação às novas relações de trabalho, sendo que, além das alterações relacionadas a relação contratual entre empregado e empregador trouxe alterações processuais com o ...
14/11/2017
A Reforma Trabalhista, em seu Art. 507-A, trouxe uma inovação na forma de solucionar conflitos, possibilitando aos empregados cuja remuneração seja superior a duas vezes o limite máximo estabelecido para ...
14/11/2016
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente o pedido de reconhecimento de vínculo de emprego de uma funcionária da C&A Modas Ltda. com ...
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou válida a dispensa por justa causa de um empregado da Petrobras Distribuidora S.A. que estava afastado das suas atividades ...
10/11/2016
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho desproveu recurso de uma faturista da MA Soares Comércio de Produtos Alimentícios Ltda., do Paraná, contra decisão que ...
09/11/2016
Empresa não deve arcar com gastos com lavagem de uniforme de funcionários, uma vez que eles teriam que usar esse mesmo dinheiro com suas roupas pessoais se não ...
08/11/2016
Uma mulher ajuizou ação trabalhista contra o ex-marido, mas teve o pedido de reconhecimento do vínculo de emprego rejeitado. E mais: foi condenada por litigância de má-fé por ...
07/11/2016
A 6ª Turma do TRT-MG considerou válida a dispensa por justa causa de uma empregada que apresentou atestado médico falso para justificar sua ausência ao serviço. Adotando o ...
04/11/2016
A 1ª Vara do Trabalho de Nova Lima recebeu a ação ajuizada pelo empregado de uma mineradora pedindo a condenação da empresa ao pagamento de adicional de periculosidade, ...