Direito Empresarial e Inteligência Jurídica
03/11/2016
Alegando terem sido admitidos no cargo de auxiliar de escritório após aprovação em concurso público pelo Conselho Regional de Enfermagem no ano de 2006, dois empregados públicos buscaram ...
01/11/2016
A 4ª Turma do TRT de Minas confirmou a decisão que reconheceu a aplicação da justa causa a um porteiro de um condomínio de Nova Lima flagrado dormindo ...
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou o Banco Alfa de Investimento S. A. da obrigação de reintegrar um empregado, com o pagamento dos ...
28/10/2016
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região negou, por unanimidade de votos, provimento ao recurso ordinário do autor e manteve inalterada sentença ...
27/10/2016
A 1ª Vara do Trabalho de Nova Lima recebeu a ação ajuizada pelo empregado de uma mineradora pedindo a condenação da empresa ao pagamento de adicional de periculosidade, sob a ...
A Advocacia-Geral da União (AGU) evitou que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) fosse condenado a pagar valores indevidos a servidor aposentado. A atuação ocorreu após o autor ...
25/10/2016
Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou um padre do interior de Goiás a pagar indenização de danos morais no ...
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) de multa de 100% em caso de não pagamento da condenação no ...
21/10/2016
Um trabalhador ingressou com ação trabalhista pleiteando indenização por danos morais, materiais e estéticos, tendo em vista que teve um de seus dedos amputados devido à acidente de ...
20/10/2016
A remuneração mensal do professor compreende não apenas as aulas ministradas, mas também o trabalho relacionado à preparação de aulas e correção de trabalhos. Assim entendeu a 7ª Turma do ...